As bandeiras tarifárias são utilizadas para sinalizar aos consumidores sobre as condições de custo da geração de energia elétrica no país. Não se trata de uma cobrança adicional na tarifa, mas de um mecanismo de transparência. A medida detalha as informações sobre um custo que já faz parte do fornecimento de energia, permitindo que os consumidores acompanhem as variações e organizem o consumo.
A definição da bandeira tarifária considera, mensalmente:
– As condições de operação do sistema elétrico, com base em aspectos como a disponibilidade dos recursos de geração;
– A necessidade de utilização de diferentes fontes de energia; e
– Os custos estimados para atender à demanda dos consumidores.
O sistema é aplicado às unidades consumidoras atendidas pelas distribuidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que integra as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da Região Norte do país. Cada bandeira indica as condições de geração no momento em que a energia está sendo consumida:
- Bandeira Verde – Indica condições favoráveis de geração de energia. Não há cobrança adicional na tarifa;
- Bandeira Amarela – Indica condições de geração menos favoráveis. Há acréscimo de R$ 0,01885 para cada kWh consumido;
- Bandeira Vermelha (Patamar 1) – Indica condições mais custosas de geração. Há acréscimo de R$ 0,04463 para cada kWh consumido; e
- Bandeira Vermelha (Patamar 2) – Indica condições ainda mais custosas de geração. Há acréscimo de R$ 0,07877 para cada kWh consumido.
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