A concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica exige prova cabal da incapacidade financeira, nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça
Brasília, 28/07/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui
A 6ª edição da Revista Tendências do Turismo, lançada neste ano pelo Ministério do Turismo, destacou o turismo do bem-estar como uma tendência central de
A subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, representa o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no
Safrinha de milho chega a 68% de área colhida no Centro-Sul A colheita da segunda safra de milho (safrinha) atingiu 68% da área cultivada no
Como parte das ações estratégicas previstas no seu plano de governo, o prefeito Cláudio Ferreira lançou o aplicativo “Rondonópolis na Palma da Mão”, uma ferramenta
Representantes do TCE em reunião com representantes do TRE nesta segunda-feira. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) propôs o lançamento
O Hospital São Lucas de Lucas do Rio Verde está realizando laqueaduras por videolaparoscopia. A iniciativa só foi possível, graças a parceria com a Universidade
Os secretários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos, de Política Agrícola, e Luís Rua, de Comércio e Relações Internacionais, estiveram na manhã
